TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Sul-africana não consegue liberdade condicional

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

Dá nova redação ao inciso I do art. 328 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Banco terá que indenizar cliente em R$ 12,5 milhões

Cliente que teve joias roubadas de cofre

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio.

Recurso: desclassificação do crime doloso contra a vida. Não comprovação da intenção de matar. Recurso desprovido.

PM é condenado após atropelar três pessoas

Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor